Tacinho, exigo que vc tiro do ar esse video 2.
motivo? uso indevido de imagem.
ta achando que é brincadeira?
Art. 5. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
(...)
X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
Não bastando a previsão constitucional, e a garantia proporcionada pela presença no rol das cláusulas pétreas, o direito à imagem também encontra guarida nas normas infraconstitucionais, como o Código Civil e Penal.
Art. 20 do CC - Salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se destinarem a fins comerciais. (g.n)
Se vc nao tirar, vou ter que tomar atitudes mais sérias,e não é brincadeira.
no vídeo 1 tudo bem, nao aparece minha imagem, mas neste sim.
fora que também da pra te enquadrar na lei de Bullying.
o aviso tá dado.
segundo a lei e as declarações de privacidade do youtube, voce tem o prazo maximo de 48horas pra tirar do ar o conteúdo. ou seja, até o dia 16/09/2010 , às 19:55.
te cuida
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